A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou a desburocratização do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) e a criação de uma delegacia única e especializada para tratar do assunto.
A medida tem como objetivo simplificar o processo de pagamento do imposto, reduzir a burocracia e aprimorar a arrecadação. Com a unificação dos processos, a Sefaz-SP espera facilitar a vida dos contribuintes e agilizar o recebimento do tributo.
Além disso, a nova delegacia irá permitir que a Sefaz-SP concentre esforços na fiscalização e combate à sonegação do imposto, aumentando a eficiência na arrecadação.
A desburocratização do ITCMD é uma medida importante para simplificar e agilizar o processo de pagamento do imposto, o que deve ajudar a aumentar a arrecadação do Estado. Com a criação da delegacia única e especializada, espera-se que a Sefaz-SP ganhe mais eficiência e possa aprimorar o combate à sonegação fiscal.
