Assessoria em operações de aquisição e alienação de participações societárias, fusões, incorporações, cisões, aquisição e alienação de ativos, inclusive a negociação, estruturação, implementação e interface com as autoridades reguladoras competentes. Realização de diligência legal (due diligence) com esse propósito.
Desenvolvimento e implementação de estratégias de reestruturação, recuperação ou otimização de negócios, através do assessoramento a empresas, underwriters e financial advisors.
Assessoria, consultoria e acompanhamento societário relacionados ao dia-a-dia de sociedades por ações, abertas e fechadas, e sociedades limitadas, visando às melhores práticas e ao atendimento à legislação aplicável, com especial ênfase em companhias abertas e interface com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Assessoria em constituição e alteração de atos constitutivos de sociedades por ações ou limitadas, bem como em reuniões de sócios e assembleias gerais. Representação de interesses de acionistas em assembleias gerais de companhias.
Assessoria na estruturação e implementação de alternativas e estruturas jurídicas para reorganização de empresas em dificuldades financeiras e/ou em recuperação judicial ou extrajudicial, incluindo a alienação de ativos distressed, negociação de créditos e consumação de planos de recuperação, representando investidores, credores, devedores ou seus sócios/acionistas.
Estruturação de alternativas eficientes para administração de companhias abertas ou fechadas, incluindo mecanismos de exercício de direitos em companhias com compartilhamento do controle societário. Proteção dos interesses de sócios ou acionistas dessas empresas.
Desenvolvimento de programas de treinamento e aprimoramento, manual de conduta e código de ética em conformidade com as normas anticorrupção. Análise das práticas adotadas e avaliação da regularidade legal. Assessoria legal em procedimentos de investigação e auditoria. Assessoria em negociação de acordos de leniência com autoridades governamentais.
Assessoria a companhias abertas e a investidores institucionais em negociações privadas e públicas no mercado de capitais, incluindo operações com títulos e valores mobiliários realizadas nos mercados primário e secundário (bolsa de valores e mercado de balcão), assim como ofertas públicas. Operações de alienação e aquisição de participações societárias e de abertura e fechamento de capital de empresas.
Estruturação e acompanhamento de fundos de investimento, tais como fundos de private equity, venture capital, imobiliários, de ações, multimercados, entre outros. Procedimentos perante a CVM relativos aos fundos de investimento.
Defesa de interesses de particulares em processos administrativos sancionadores no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN. Assessoria legal na elaboração e na resposta de representações contra e a favor de particulares no âmbito da CVM.
Estruturação de investimentos de private equity no Brasil, por meio de fundos ou outros veículos de investimento, inclusive para investidores estrangeiros.
Estruturação de investimentos de venture capital, seed investments e investimentos-anjo no Brasil, por meio de fundos ou outros veículos de investimento, inclusive para investidores estrangeiros.
Assessoria para o desenvolvimento de projetos de reestruturação de dívidas e refinanciamento de ativos.
Assessorias em questões relacionadas a tributos e procedimentos fiscais, administração e manutenção de contingências fiscais e regimes especiais de apuração e de pagamento de tributos, além da estruturação de alternativas eficientes para viabilização de negócios, inclusive operações de fusão, aquisição e reestruturação societária.
Contencioso administrativo e judicial nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores, assim como o patrocínio em demandas para a recuperação de créditos.
Representação de interesses em processos administrativos e judiciais, de natureza civil, tributária, societária, imobiliária e contratual, além de questões relativas ao direito das sucessões, nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.
Representação de interesses em processos de arbitragem, com ênfase em litígios de natureza empresarial. Definição de estratégia jurídica a ser implementada em tais conflitos.
Contencioso administrativo e judicial nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores, assim como patrocínio em demandas para a recuperação de créditos.
Atuação na mediação de disputas e conflitos. Defesa de interesses em litígios submetidos à mediação.
Defesa de interesses em litígios envolvendo sócios ou acionistas de empresas ou de cotistas de fundos de investimentos, com ênfase na definição da estratégia a ser implementada. Negociação de acordos e elaboração de documentos correlatos.
Condução de processos de recuperação judicial, habilitação e impugnação de créditos, em todas as suas etapas, incluindo a negociação com credores ou devedores e a participação em assembleias.
Estruturação de alternativas eficientes para proteção dos bens do empresário (pessoa física ou jurídica) e organização de sua sucessão, no Brasil e no exterior, para fins de sucessão. Assessoria na elaboração de testamentos e na organização de estruturas societárias para este propósito.
Planejamento e estruturação de operações complexas no âmbito do mercado financeiro e de capitais, considerando aspectos tributários e regulatórios, mediante a utilização de diferentes institutos, como consórcios e joint ventures.
Captação de recursos nos mercados financeiro e de capitais, no Brasil e no exterior para o financiamento de projetos específicos ou reorganizações societárias, bem como a estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil.
Elaboração e negociação de contratos de natureza civil e comercial em geral, em especial contratos de prestação de serviços, distribuição, fornecimento e representação comercial.