Investimento mínimo para Visto EB-5 pode aumentar

O programa do Investidor Imigrante, conhecido como EB-5, foi criado para fomentar a economia dos EUA através do investimento estrangeiro que gere empregos. Em razão da crise que enfrentamos, muitos brasileiros têm olhado este programa como uma alternativa para se mudar para os EUA.

Há alguns anos o programa vem sendo provisoriamente renovado, mantendo-se os requisitos de investimento mínimo pelo estrangeiro de USD 500 mil nas áreas de alto desemprego ou em zonas rurais e de USD 1 milhão nas demais regiões. Contudo, há algum tempo espera-se que o montante do investimento mínimo de USD 500 mil aumente para algo que pode variar de USD 800 mil a USD 1,2 milhões.

Outros requisitos

Além do investimento mínimo em investimento de risco nos EUA (sim, o investimento é obrigatoriamente de risco, sem garantia de retorno), o negócio investido deve também gerar ao menos 10 empregos locais direta ou indiretamente e cumprir com outros requisitos legais.

O aumento relevante do montante do investimento mínimo para se obter o visto EB-5 deve atrapalhar os planos de muitos brasileiros, que há tempos vêm flertando com a ideia de utiliza-lo para a troca de domicílio.

É sempre bom lembrar que a mudança de domicilio deve ser precedida de um planejamento patrimonial no Brasil, de forma a se buscar soluções eficientes para a manutenção de bens, negócios e investimentos no Brasil, que passarão a ser tributados como aqueles de residentes no exterior e terão seus rendimentos tributados nos EUA também.

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por Flavio Leoni

Especialista em Direito Societário, com ênfase em operações de fusões e aquisição e de reorganizações societárias; em Mercado de Capitais e Financeiro; e em Mercado de Carbono. Participou da estruturação e implementação de diversas operações relevantes realizadas no país nos últimos anos.

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