Impostos ITCMD e ITBI vão aumentar: agora é a hora certa para planejar!

Os impostos de transmissão, que incidem sobre o planejamento sucessório no Rio de Janeiro irão aumentar a partir de Janeiro de 2018. A alíquota do ITCMD – o imposto de doação ou transmissão causa-mortis – subirá dos atuais 4,5% (alíquota máxima) para até 8%. Há rumores, contudo, de que a médio prazo este imposto possa subir a patamares de 15% a 20%. Essa decisão mudança de uma autorização do Senado Federal neste sentido. Já o ITBI – o imposto na transmissão de imóveis – passará de 2% para 3%.

 Ainda há tempo de planejar a sucessão antes do aumento de impostos em 2018!

Esses impostos aplicam-se em diversas operações no âmbito de planejamentos sucessórios e patrimoniais. Em operações de doação, por exemplo, de pais para filhos e de transmissão de imóveis. Há, inclusive, alguns casos, de pessoas físicas para pessoas jurídicas. Se nenhum planejamento for feito, o ITCMD será aplicado no momento do falecimento do empresário, à alíquota que estiver então vigente.

Agora há um motivo concreto para quem pretender organizar sua sucessão em vida. 

Faça com rapidez, até o final deste ano!

Ainda há tempo para se implementar um planejamento sucessório e patrimonial mais eficiente, mas quem desejar fazê-lo deve correr. Para que o planejamento não fique mais caro, ele deve necessariamente ser implementado até o final deste ano!

Planejar demanda tempo e não há uma solução que sirva a todos. Cada caso é diferente e a abordagem do especialista será, necessariamente, multidisciplinar (aspectos tributários, imobiliários, societários e de família, por exemplo, sempre deverão ser analisados).

Os interessados devem procurar o mais rapidamente possível auxílio jurídico especializado no assunto. Leoni Siqueira Advogados possui vasta experiência na estruturação de planejamentos sucessórios e de proteção patrimonial, no Brasil e offshore.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório consiste na estruturação planejada da sucessão do patrimônio do indivíduo com diversos objetivos. Dentre eles, a proteção e preservação do patrimônio familiar, a prevenção de brigas entre os herdeiros, por exemplo. A simplificação dos procedimentos sucessórios e a eficiência econômica na sucessão patrimonial são outras situações comuns. Há quem diga que é um dever do empresário diligente proteger o patrimônio familiar acumulado, através da estruturação, em vida, da sua sucessão.

Ocorre que, muitos pensam em planejar a sucessão, mas deixam o assunto em segundo plano, seja pela correria do seu dia-a-dia, seja pelo desconforto de ter que lidar com questões familiares sensíveis. Em muitos casos, acaba-se por adiar essa discussão. Mas considerando o cenário atual de aumento de impostos no Brasil, agora é o momento ideal para realizar o planejamento.

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porFlavio Leoni

Especialista em Direito Societário, com ênfase em operações de fusões e aquisição e de reorganizações societárias; em Mercado de Capitais e Financeiro; e em Mercado de Carbono. Participou da estruturação e implementação de diversas operações relevantes realizadas no país nos últimos anos.

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