Áreas de atuação

Fusões & Aquisições

Assessoria em operações de aquisição e alienação de participações societárias, fusões, incorporações, cisões, aquisição e alienação de ativos, inclusive a negociação, estruturação, implementação e interface com as autoridades reguladoras competentes. Realização de diligência legal (due diligence) com esse propósito.

Reorganizações societárias

Desenvolvimento e implementação de estratégias de reestruturação, recuperação ou otimização de negócios, através do assessoramento a empresas, underwriters e financial advisors.

Assessoria, consultoria e acompanhamento societário

Assessoria, consultoria e acompanhamento societário relacionados ao dia-a-dia de sociedades por ações, abertas e fechadas, e sociedades limitadas, visando às melhores práticas e ao atendimento à legislação aplicável, com especial ênfase em companhias abertas e interface com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Assessoria em constituição e alteração de atos constitutivos de sociedades por ações ou limitadas, bem como em reuniões de sócios e assembleias gerais. Representação de interesses de acionistas em assembleias gerais de companhias.

Litígios societários

Defesa de interesses em litígios envolvendo sócios ou acionistas de empresas ou de cotistas de fundos de investimentos, com ênfase na definição da estratégia a ser implementada. Negociação de acordos e elaboração de documentos correlatos.

Recuperação de empresas

Assessoria na estruturação e implementação de alternativas e estruturas jurídicas para reorganização de empresas em dificuldades financeiras e/ou em recuperação judicial ou extrajudicial, incluindo a alienação de ativos distressed, negociação de créditos e consumação de planos de recuperação, representando investidores, credores, devedores ou seus sócios/acionistas.

Governança Corporativa

Estruturação de alternativas eficientes para administração de companhias abertas ou fechadas, incluindo mecanismos de exercício de direitos em companhias com compartilhamento do controle societário. Proteção dos interesses de sócios ou acionistas dessas empresas.

Compliance Anticorrupção e Ética Corporativa

Desenvolvimento de programas de treinamento e aprimoramento, manual de conduta e código de ética em conformidade com as normas anticorrupção. Análise das práticas adotadas e avaliação da regularidade legal. Assessoria legal em procedimentos de investigação e auditoria. Assessoria em negociação de acordos de leniência com autoridades governamentais.

Mercado de Capitais

Assessoria a companhias abertas e a investidores institucionais em negociações privadas e públicas no mercado de capitais, incluindo operações com títulos e valores mobiliários realizadas nos mercados primário e secundário (bolsa de valores e mercado de balcão), assim como ofertas públicas. Operações de alienação e aquisição de participações societárias e de abertura e fechamento de capital de empresas.

Estruturação e acompanhamento de fundos de investimento, tais como fundos de private equity, venture capital, imobiliários, de ações, multimercados, entre outros. Procedimentos perante a CVM relativos aos fundos de investimento.

Contencioso Administrativo

Defesa de interesses de particulares em processos administrativos sancionadores no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN. Assessoria legal na elaboração e na resposta de representações contra e a favor de particulares no âmbito da CVM.

Private Equity

Estruturação de investimentos de private equity no Brasil, por meio de fundos ou outros veículos de investimento, inclusive para investidores estrangeiros.

Venture Capital

Estruturação de investimentos de venture capital, seed investments e investimentos-anjo no Brasil, por meio de fundos ou outros veículos de investimento, inclusive para investidores estrangeiros.

Renegociação de Dívidas

Assessoria para o desenvolvimento de projetos de reestruturação de dívidas e refinanciamento de ativos.

Planejamento Tributário

Estruturação de alternativas eficientes para viabilização de negócios, inclusive operações de fusão, aquisição e reestruturação societária.

Contenciosos Tributários

Contencioso administrativo, no âmbito dos Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e judicial nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores.

Consultoria Tributária

Assessorias em questões relacionadas a tributos e procedimentos fiscais, administração e manutenção de contingências fiscais e regimes especiais de apuração e de pagamento de tributos.

Arbitragem

Representação de interesses em processos de arbitragem, com ênfase em litígios de natureza empresarial. Definição de estratégia jurídica a ser implementada em tais conflitos.

Mediação

Atuação na mediação de disputas e conflitos. Defesa de interesses em litígios submetidos à mediação.

Planejamento Sucessório e Patrimonial

Estruturação de alternativas eficientes para proteção dos bens do empresário (pessoa física ou jurídica) e organização de sua sucessão, no Brasil e no exterior, para fins de sucessão. Assessoria na elaboração de testamentos e na organização de estruturas societárias para este propósito.

Proteção Patrimonial

Estruturação de alternativas eficientes para proteção dos bens do empresário (pessoa física ou jurídica) e organização de sua sucessão, no Brasil e no exterior. Assessoria na organização de estruturas societárias para este propósito.

Operações Estruturadas

Planejamento e estruturação de operações complexas no âmbito do mercado financeiro e de capitais, considerando aspectos tributários e regulatórios, mediante a utilização de diferentes institutos, como consórcios e joint ventures.

Project Finance

Captação de recursos nos mercados financeiro e de capitais, no Brasil e no exterior para o financiamento de projetos específicos ou reorganizações societárias, bem como a estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil.

Contratos

Elaboração e negociação de contratos de natureza civil e comercial em geral, em especial contratos de prestação de serviços, distribuição, fornecimento e representação comercial.

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